POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA: 28/01/2021.

A Associação Santa Marcelina (“ASM”), CNPJ/ME n. 60.742.855/0001-10 e sede na Rua Itapicuru, 112, Perdizes, São Paulo/SP, é uma instituição de natureza beneficente, filantrópica e educacional priorizando uma relação ética e transparente com todas as partes interessadas, inclusive no que se refere ao tratamento de dados pessoais.

Esta Política descreve nossos esforços para garantir a segurança e privacidade em todas as ações que envolvam tratamento de dados pessoais.

 

Por que a ASM trata meus dados pessoais?

Ao falarmos em dados pessoais, pautamos nossas estratégias e ações legítimas no respeito e comprometimento com a segurança e privacidade.

É comum tratarmos alguns dados pessoais para manter cadastros diversos que envolvam a prestação de serviços educacionais, gestão de colaboradores, relacionamento com fornecedores e controle de acesso às dependências físicas de nossas unidades.

 

1. CONCEITOS BÁSICOS: O QUE PRECISO SABER PARA COMPREENDER ESTA POLÍTICA?

A fim de simplificar a sua leitura, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação:

(i) “Bases Legais” são as hipóteses legais que autorizam a ASM a Tratar Dados Pessoais.

(ii) “Dado Pessoal” é qualquer dado relativo a uma pessoa natural identificada ou identificável.

(iii) “Plataformas Digitais” ou “Plataformas” são os sites, aplicativos, sistemas e softwares de titularidade ou uso da ASM.

(iv) “Tratamento” ou “Tratar” são as operações realizadas pela ASM com os Dados Pessoais: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

(v) “Pessoa Física” ou “Titular dos Dados” é a pessoa a quem os Dados Pessoais estão relacionados.

(vi) “Legítimo Interesse” Esta base legal permite que a Santa Marcelina utilize dados pessoais dos seus Titulares, sem a necessidade de obtenção de consentimento, em obediência aos regulamentos das instituições governamentais e segurança pública.

 

2. COMO A ASM COLETA SEUS DADOS PESSOAIS? QUE TIPOS DE DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS?

O tipo de Dados Pessoais e a forma como é coletado depende da natureza do relacionamento que você possui com a ASM. Por exemplo, há tipos de Dados Pessoais coletados de colaboradores que são diferentes dos coletados de alunos e familiares.

 




 

3 – COM QUEM A ASM COMPARTILHA OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A ASM opera em parceria com uma série de outras empresas, instituições e órgãos governamentais para cumprimento de obrigações legais, execução de contrato, legítimo interesse e outras bases estabelecidas na lei. Aqui descrevemos situações em que podemos compartilhar os Dados Pessoais e para quais finalidades:

i. Nossos fornecedores. Temos uma série de fornecedores que precisamos contratar para operar nossos serviços, e alguns deles podem Tratar Dados Pessoais que coletamos, como por exemplo, empresas que prestam serviços de hospedagem de dados, de segurança patrimonial, de autenticação e validação de cadastros, empresas de publicidade, meios de pagamento, emissão de cartões de identificação e acesso, empresas de transporte público, entre outros. Na medida do possível, sempre buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e firmar com eles obrigações, inclusive contratuais, de segurança da informação, privacidade e proteção de Dados Pessoais.

ii. Redes sociais. Futuramente, algumas de nossas Plataformas Digitais poderão permitir que você se cadastre fazendo o login de sua conta por um serviço de terceiro, como seu perfil no Facebook ou no Google. É sempre escolha do Titular decidir se deseja ou não integrar essas informações. Lembramos que não controlamos as políticas e práticas de qualquer outro site ou serviço de terceiros.

iii. Parceiros Institucionais. Além de nossos fornecedores, podemos eventualmente compartilhar Dados Pessoais com parceiros da ASM, com o objetivo de viabilizar determinado produto ou serviço ou condição especial. Por exemplo, precisamos compartilhar Dados Pessoais para serviços de Planos de Saúde, Seguros, transporte de pessoas, formaturas e outros. Da mesma forma como fazemos com nossos fornecedores, empreendemos nossos melhores esforços para avaliar cuidadosamente nossos parceiros e firmar com eles obrigações, inclusive contratuais, de segurança da informação, privacidade e proteção de Dados Pessoais.

iv.Autoridades Públicas. No cumprimento da lei, qualquer autoridade com competência legal poderá exigir que a ASM compartilhe seus Dados Pessoais, oportunidade em que daremos ciência aos respectivos titulares para que possam tomar as providências cabíveis.

 

4 – A ASM TRANSFERE DADOS PESSOAIS PARA OUTROS PAÍSES?

Sim. Embora ASM possua sua sede no Brasil e os seus serviços sejam, em sua maioria consumidos por pessoas localizadas no Brasil, aplicando-se, portanto, às leis brasileiras relacionadas à proteção de Dados Pessoais. Essa transferência pode ocorrer por conta de certos fornecedores, parceiros e programas de intercâmbio acadêmico internacionais da ASM estarem localizados ou operando em outros países. Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade ou em processo de conformidade com as leis aplicáveis, e mantenham um nível de conformidade semelhante ou até mesmo mais rigoroso do que o previsto na legislação brasileira aplicável.

 

5 – QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

Os Dados Pessoais são seus, e a lei brasileira garante que você tenha uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar como você pode exercer esses direitos junto a ASM.

Como excluir seus Dados Pessoais, total ou parcialmente?

A ASM permite que você solicite a exclusão, total ou parcial, de seus Dados Pessoais, em determinadas circunstâncias, por meio de nossos canais de atendimento.

i.Alguns Dados Pessoais não poderão ser excluídos por conta de obrigações legais (como, por exemplo, contratos de prestação de serviços educacionais e notas fiscais, que devem ser armazenados pelo prazo de prescrição legal), mas nesses casos vamos manter nosso compromisso de sigilo e de proteção desses dados.

Como restringir o Tratamento de seus Dados Pessoais feito pela ASM?

Os titulares possuem o direito de restringir o tratamento de dados pessoais, por meio da recusa em fornecer o consentimento.

Dado o consentimento para a ASM tratar seus Dados Pessoais, você pode mudar de ideia?

Sim. Você pode revogar seu consentimento, em determinadas circunstâncias, por meio de nossos canais de atendimento.

Sempre que o Titular exercer seus direitos, a ASM poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraude e garantir a proteção e a privacidade dos dados pessoais de sua titularidade. Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a ASM se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

 

6 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?

A ASM possui uma política de retenção de Dados Pessoais alinhada com a lei aplicável. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, e desde que fundamentadas com uma Base Legal.

 

7. QUAIS SÃO NOSSAS RESPONSABILIDADES E COMO A ASM PROTEGE MEUS DADOS PESSOAIS?

Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais, em nossas operações de tratamento de dados pessoais, e utilizá-los somente para as finalidades descritas nessa Política.

Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, buscamos adotar as boas práticas de governança de dados.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas como todo e qualquer operação/atividade, é passível de eventuais incidentes ou violações, que incorra exposição indevida de seus dados pessoais, motivo pelo qual nos comprometemos a entrar em contato, caso essa situação venha a ocorrer.

Sua atuação também é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos e caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados pessoais, tradados pela ASM, por favor entre em contato conosco por meio de nossos canais de atendimento.

 

8. COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM A ASM?

Se você acredita que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto Titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, entre em contato conosco. Nós temos um encarregado (Data Protection Officer – DPO) que está à disposição nos seguintes endereços de contato:

· Endereço para correspondências: Rua Itapiru, nº 112, Perdizes, CEP 05006-000 – São Paulo/SP.

Encarregado de Dados (DPO): Érico Campanha

· Canal de atendimento: [email protected]

 

9. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Como estamos sempre buscando melhorar nossos produtos e serviços, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.